Análise Advocacia 2023/2024: LBCA é reconhecida como banca mais admirada do País
A LBCA foi reconhecida pelo ranking da Análise Advocacia 2023/2024 como banca mais admirada do Brasil. Veja em quais especialidades!
Advogado analisa PL que amplia divulgação de incidente de segurança
Incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
Alcance da cláusula chargeback de fraudes
O chargeback é um mecanismo pelo qual o usuário pode efetuar contestação administrativa de determinada compra junto ao emissor do cartão.
Especialista em LGPD alerta sobre primeira sanção por infração aplicada pela ANPD
ANPD aplicou uma advertência e duas multas no total de R$ 14,4 mil a uma microempresa de telemarketing por indícios de violação à LGPD.
Autodeterminação informativa e LGPD: Efeitos na educação digital
As gestões cuja PNED se aplica precisarão compreender as novas demandas educacionais, culturais e sociais impactadas pelo mundo digital
ANPD aplica primeira sanção por infração à LGPD
A advertência e a multa se dão quase três anos após a entrada em vigor da LGPD e foram aplicadas a uma empresa de telemarketing.
Efeitos da convenção de budapeste nas relações jurídicas nacionais
A definição de estratégias internacionais para combater crimes cibernéticos impulsiona o progresso dos sistemas jurídicos internos.
Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD
O prazo fatal para a adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se encerra no próximo dia 20 de fevereiro de 2023.
Desinformação, (auto)regulação e eleições
No Brasil, algumas ações têm sido tomadas para combater as fake news que colocam sob suspeita a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Impactos da propriedade intelectual no Metaverso
Cada vez mais, as empresas estão levando suas marcas para o Metaverso, onde já há disputas por direitos de propriedade intelectual.