Paralisação de funcionários gera caos no aeroporto de Guarulhos; saiba seus direitos
Dificuldades enfrentadas em um cenário como o da greve, passageiros não podem atribuir os problemas às companhias aéreas.
Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.
Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?
caso de fato o entendimento seja pelo deferimento da liminar, entendemos que a medida mais crível e sensata seja a concessão de liminar para fornecimento de veículo reserva, pois além de atender às demandas do consumidor, há a possibilidade de reversão.
Implicações do vínculo médico-paciente na área hospitalar
Além do modelo de saúde pública, o Brasil também conta com uma rede de saúde prestada por instituições privadas.
Plataforma de resolução de conflitos amplia aceitação
Pesquisa aponta que 97% dos usuários recomendam o uso da ferramenta para resolução de conflitos com prestadores de serviços.
Aprovação da teoria do desvio produtivo pode aumentar litígios
Assim, aprovar um projeto de lei dessa natureza traria malefícios não só aos prestadores de serviços, como para o próprio judiciário e aos consumidores, pois todos terão que lidar com a alta judicialização do país.
Definição do mínimo existencial amplia alcance da Lei do Superendividamento
Decreto que define o conceito de “mínimo existencial” auxilia na aplicação efetiva da Lei do Superendividamento.
O impacto do 5G no e-commerce e nas relações de consumo
Benefícios oriundos do 5G, consequentemente, também trazem consigo grandes expectativas para revolucionar as relações sociais.
Empresas devem ficar alertas para o telemarketing abusivo
Serviços de telemarketings tiveram suas atividades suspensas parcial ou integralmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Postagens contra empresas podem render processos
Comentários de profissionais contra a reputação de seus empregadores, realizados em redes sociais, podem render processos judiciais.