Imposto seletivo da Reforma Tributária frente ao greenwashing e healthwashing
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios
CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
Setor de cooperativas defende lei própria de falência
As cooperativas querem uma lei de recuperação judicial e falência para superar dificuldades. Confira FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Visual Legal nas relações de trabalho e o reconhecimento do CNJ
Sócios da LBCA, explicam em artigo publicado pelo Estadão como o Visual Legal inova a área jurídica utilizando tecnologia e design. Confira.
Visual Legal avança sobre novas áreas do Direito
O que vem a ser o Visual Law ou Visual Legal? Como o Visual Legal pode ajudar as empresas? Confira FAQ elaborado por sócios da LBCA.
Decisão do STF sobre imposto de herança vale para casos novos e para quem já tinha ação na Justiça
Yun Ki Lee, sócio-fundador da LBCA, analisa decisão do STF sobre imposto de herança em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Fim da isenção do ICMS-SP onera setor de saúde
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.
Estímulos e desafios ao open banking no Brasil
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
Civic techs promovem judicialização em massa
Fernando Torre, sócio da LBCA, analisa problema alta demanda de judicialização causado por civic techs mal intencionadas. Confira.