Migrantes, imigrantes e refugiados: legislação e prática
Entender a interrelação entre migrante, imigrante, emigrante e refugiado é essencial para atribuir significados adequados nos contextos institucionais.
Dia Mundial do Refugiado: entenda a proteção internacional dos refugiados
Hoje, o Brasil acolhe dezenas de milhares de refugiados: segundo o CONARE, em 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.
Como funciona a prescrição no transporte aéreo internacional?
De acordo com as regras do direito internacional, previstas pela Convenção de Montreal, disputas sobre transportes aéreos internacionais prescrevem em 2 anos.
USP abre inscrições para envio de trabalhos sobre Direito Internacional
Inscrições para envios de trabalhos sobre o Direito Internacional são abertas pela FDUSP. Entenda mais sobre o assunto no artigo.
Covid-19, ataques cibernéticos e o Direito Internacional
Dr Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica quais os impactos do covid-19, ataques cibernéticos e sobre o direito internacional. Saiba mais
Solano de Camargo lança novo livro sobre Jurisdição Internacional
O advogado Solano de Camargo, sócio da LBCA, doutorando e mestre em Direito Internacional pela USP, lança no dia 4 de abril, às 19h na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, seu novo livro “Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável”, pela Intelecto Editora. A obra traz o conteúdo de sua dissertação de mestrado, defendida em 2015, explorando um tema até então inédito na literatura jurídica nacional.