STF decide que Contribuição Sindical Obrigatória deve ser restabelecida
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
Reforma Trabalhista e Poder Judiciário: A Reviravolta do STF e o Novo Horizonte das Súmulas Trabalhistas
À medida que o TST recupera sua capacidade de moldar as súmulas, surgem reflexões sobre a natureza da jurisprudência e como ela interage com a evolução social.
STF confirma prevalência do negociado sobre o legislado
O plenário do STF fixou a tese da prevalência do negociado sobre o legislado, que surgiu dentro da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
Entenda o acordo extrajudicial trabalhista
A Reforma Trabalhista foi responsável por inúmeras mudanças introduzidas na CLT, dentre elas, os Acordos Extrajudiciais.
Equiparar remuneração de terceirizado à de empregado fere livre iniciativa?
Diante das terceirizações pós-Reforma Trabalhista, muito se discutiu sobre a equiparação de remuneração dos terceirizados. O STF, contudo, afastou essa pretensão por tratar-se de decisão empresarial.
Impacto do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
A Reforma Trabalhista promoveu alterações na CLT. Dentre as alterações, passou a tutelar o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho.
Decreto que revisa e consolida a legislação laboral propõe nova Reforma Trabalhista?
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
Governo coloca em consulta novo marco regulatório trabalhista
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Sócios em noite de autógrafos
O evento reuniu mais de 250 convidados e marcou os dois anos de vigência da lei. A obra é um estudo coletivo completo sobre a Reforma Trabalhista.
Eduardo Brock e Taís Carmona tiram dúvidas sobre a Reforma Trabalhista em livro
Livro “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista” será lançado no dia 11 de novembro e contará com a presença dos coautores da LBCA.