Maffeis defende direito ao sigilo quando não for verificada ofensa
“Sigilo não é sinônimo de anonimato, proibido pela Constituição brasileira. As pessoas têm o direito de não revelar sua real identidade para fazer uma crítica de interesse público nas redes sociais”. Essa foi a tese defendida pelo diretor da LBCA, Ricardo Maffeis Martins, no seminário “Privacidade, Sigilo e Compartilhamento”, dia 18/11, no Centro de Pesquisa e Formação do SESC.
Diretor da LBCA participa de seminário e defende liberdade de expressão
O advogado Ricardo Maffeis Martins, diretor da LBCA, participa do seminário “Privacidade, Sigilo , Compartilhamento”, no dia 18 de novembro, no Centro de Pesquisa e Formação do SESC de São Paulo. Maffeis participa da Mesa 6, que trata do tema “ Privacidade, Sigilo e Questões de Direito”, apresentando um trabalho selecionado entre centenas de inscritos.
O novo CPC e a indústria do dano moral
Em artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, O advogado, Ricardo Maffeis Martins, Diretor de Contencioso Estratégico da LBCA, explica que um dos impactos do novo Código de Processo Civil, próximo de comemorar seis meses de vigência, é o combate à indústria do dano moral.
Opinião crítica e liberdade de expressão
No Observatório do Marco Civil da Internet, Ricardo Maffeis, Diretor do Contencioso Estratégico da LBCA e comentarista do site, analisa acórdão da 1ª Turma Cível do TJDFT sobre liberdade de expressão, em ação movida por associação de delegados de polícia contra o Facebook, requerendo remoção de mensagens e imagens depreciativas.
Eleições acirram disputa entre liberdade de expressão e direito à honra
O advogado, Ricardo Maffeis Martins, Diretor de Contencioso Estratégico da LBCA, analisa em artigo publicado no Portal do Estadão, o conflito entre direitos constitucionais – durante o período eleitoral : liberade de expressão e direito à honra e à imagem.
Novo CPC simplifica processos e dificulta vida de devedores
Diretor do Contencioso Civil da LBCA, Ricardo Maffeis, concede entrevista ao jornal “ Valor Econômico” para comentar a simplificação da cobrança de devedores, trazida pelo novo CPC, que tornou mais fácil citá-los, uma vez que os porteiros de edifícios podeM receber o mandado de citação.
Novo CPC altera rotina de advogados, mas ainda causa incertezas
Com uma estratégia ousada de 18 videoaulas e debates, a LBCA preparou seus mais de 300 advogados para as modificações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC).
Novo CPC estreia sob críticas nesta sexta-feira
O Diretor do Contencioso Cível da LBCA, Ricardo Maffeis, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico, para comentar a obrigatoriedade da mediação ou conciliação, antes da ação, a partir da vigência do novo CPC.
Ministros do STJ autorizam penhora de bem de família
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.
Impactos do novo código de processo civil
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, será um dos palestrantes do curso “Impactos do Novo Código de Processo Civil”, que será realizado no dia 29 de abril pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).