Nova Resolução redefine a regulamentação de alimentos e embalagens
A Resolução 843/2024 revoluciona o panorama regulatório ao revogar normas dispersas e consolidar todas as disposições relacionadas ao tema.
Advogado analisa PL que amplia divulgação de incidente de segurança
Incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
A importância do compliance no setor da saúde
No setor da saúde, a implementação eficaz de um programa de compliance pode assegurar a integridade das instituições.
O incidente LearJet em Congonhas e as consequências inevitáveis na aviação
Aeronave derrapou na pista do aeroporto em outubro, gerando atrasos e cancelamentos fora do controle de companhias aéreas
É inevitável que as leis na América Latina se ajustem aos padrões de proteção de dados pessoais
Alguns países, como Brasil e Argentina, têm legislações bastante avançadas, enquanto outros ainda estão desenvolvendo suas leis.
CNJ divulga novo cronograma para instituições financeiras se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma.
Greve na aviação civil
A semana do dia 19 de dezembro de 2022 fora marcada pela realização de greves de pilotos e comissários que ocorreram entre às 6h e 8h.
Pix muda e promete facilidade e segurança
Após adiamento, o Banco Central iniciou a nova fase do Open Banking, implantando o sistema de transferências instantâneas do Pix entre diferentes instituições financeiras e empresas do mercado.
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE
Solano de Camargo, explica em matéria publicada pela ISTOÉ a importância da atualização da legislação brasileira quanto a ataques virtuais. Confira.
Crimes cibernéticos afetam a segurança dos Estados e do Direito
Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica em reportagem para o JOTA como crimes cibernéticos afetam a segurança dos Estados e do Direito. Confira.