Comissão do Senado inicia regulação do mercado de criptomoedas
Regulação do mercado de criptomoedas visa para trazer mais segurança aos usuário e um PL nesse sentido foi aprovado em comissão do Senado.
Novo Marco Legal do Câmbio moderniza mercado
O Senado aprovou o novo Marco Legal do Câmbio (PL 5.387/2019), que traz uma série de mudanças na legislação cambial.
Aprovação de PEC expõe falta de coesão da terceira via
Votos divididos de PSDB, PDT, PSD e Podemos foram decisivos para aprovar PEC dos Precatórios em primeiro turno na Câmara. Caso PEC vá ao Senado, tramitação deve ser longa.
Marco legal das startups caminha para aprovação
O que é uma Startup na definição do PL 146/2019? Qual a importância das startups no mercado? Confira andamento do marco legal das startups.
PL 4.330/04 traz impactos positivos à terceirização de serviços
Em artigo publicado no CONJUR, a advogada Vanessa Sapiência, sócia da LBCA, comenta o impacto do PL 4.330/2004 na terceirização dos serviços, apontando pontos favoráveis e contrários. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto aguarda votação no Senado.