Dificuldade de rastrear VPN tende a restringir multas a quem acessa o X
Na visão de especialistas, seria extremamente difícil que Moraes conseguisse rastrear o uso do VPN para pegar todos os usuários no Brasil que acessam o X.
Reativação do X pelo STF fica mais difícil e recurso ao plenário depende de Moraes
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
STJ reconhece relação civil e autoriza a exclusão de motorista de aplicativo
A relação entre plataforma e motoristas possui caráter civil, e não trabalhista, de acordo com a decisão dos ministros.
Dissonâncias entre a reforma do Código Civil e o transporte aéreo internacional de cargas
O assunto transporte aéreo de cargas internacionais conta com mudanças constantes. Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil e o atual posicionamento das cortes superiores ganhou destaque.
Domicílio Judicial Eletrônico: últimos dias para empresas privadas se cadastrarem
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução do CNJ com o objetivo de centralizar as comunicações processuais eletrônicas das empresas.
STF decide, mais uma vez, pela aplicação da Convenção de Montreal
Los opositores argumentaban que el STF había examinado la prevalencia de la legislación internacional en relación con el CDC.
A legalização da maconha na Alemanha e os possíveis reflexos da decisão no Brasil
A lei aprovada permitiu o cultivo de até três plantas de cannabis para consumo privado e a posse de até 25 gramas da substância.
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
STF decide que Contribuição Sindical Obrigatória deve ser restabelecida
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
Ferramenta de IA do Supremo dialoga com o ESG
Uso de inteligência artificial pelo STF foi ampliado para abranger as Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030