Evolução da regulação para produtos à base de cannabis
A legalidade e regulamentação de substâncias derivadas da Cannabis vêm sendo discutidas no âmbito Legislativo e da ANVISA
Como combater a “machosfera” à luz do ordenamento jurídico vigente?
Mais um movimento assustador vem na Internet, chamado de Red Pill ou machosfera, um movimento extremamente machista e preconceito.
Remoção de conteúdo e responsabilidade civil nas plataformas de marketplace
A marketplace vêm crescendo nos últimos anos, fazendo que vendedores e compradores tenham uma experiência de compra online fácil e rápida.
O viés racista dos álbuns de reconhecimento nos distritos policiais
Entre 2012 e 2020, 90 pessoas foram presas injustamente através de uma fotografia, que integrava o “álbum de suspeitos” em delegacias.
Implicações do vínculo médico-paciente na área hospitalar
Além do modelo de saúde pública, o Brasil também conta com uma rede de saúde prestada por instituições privadas.
Universidade consegue Recuperação Judicial
Pela primeira vez, a Justiça concedeu o enquadramento de uma universidade , a Cândido Mendes, na Lei de Recuperação Judicial. Saiba mais.
Juizados livram varejistas de indenização por defeito
O advogado Afonso Celso Faria de Toledo, Diretor da Área de Direito do Consumidor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), concedeu entrevista ao jornal DCI para comentar decisões da Justiça, que não acataram responsabilização solidária de fabricantes e varejistas diante de vícios apresentados por mercadorias, como prevê o CDC.
Ministros do STJ autorizam penhora de bem de família
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.